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quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

VALE CULTURA

Por Luiz Carlos Amorim – Escritor – Http://www.prosapoesiaecia.xpg.com.br


Tenho lido notícias sobre o Vale Cultura e não posso negar que a ideia é boa. A verdade é que tanta coisa já foi prometida e transformada em lei pelos nossos governantes, mas na prática a realidade foi outra, que me perdoem os otimistas, mas só acredito vendo a coisa funcionar.


O Vale Cultura foi sancionado pela Presidente Dilma no dia 27 de dezembro de 2012, e concede um benefício de R$ 50 mensais aos trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos por mês, para acessar (pagar) serviços e produtos culturais nas áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas, Audiovisual, Literatura, Humanidades e Informação, Música e Patrimônio Cultural.

Será disponibilizado por meio magnético e não será permitida a troca do vale por dinheiro. Os trabalhadores que aderirem ao programa terão um desconto máximo de 10% do valor do vale sobre seus salários. Quer dizer: o “benefício” não é de graça. E entre os pontos que devem ser esclarecidos com a regulamentação está a definição concreta de serviços e produtos culturais que o trabalhador poderá consumir com o Vale Cultura.

Além do fato de, na prática, o cidadão ter que pagar uma parte do Vale – coisa que o poder público deveria proporcionar ao povo, sim, mas custeado integralmente pela enorme carga de impostos que pagamos – vem à tona o fato de que, a princípio, só os moradores de médias e grandes cidades terão como usar o cartão, pois a grande maioria das cidades brasileiras são pequenas e interioranas e muitas, mas muitas delas mesmo, não tem cinema, biblioteca pública, museus, mostras artísticas, teatro, nem mesmo livrarias.

Para regulamentar o Vale Cultura, a Ministra da Cultura foi à público, no último dia 9 de janeiro, para pedir a opinião, sugestões, críticas do cidadão, dos brasileiros que serão “beneficiados” com a novidade. Esse capítulo eu também já vi: A reforma de Lei de Direito Autoral também foi aberta à sugestões e opiniões, mas deu em nada. A tal reforma está na estaca zero até hoje, depois de anos de discussão.

O governo, é claro, está exultando com a injeção de 7 bilhões e tanto no mercado. Se possibilitar, realmente, escoar a produção artística e cultural em todos os lugares, ótimo, que a cultura está, até aqui, relegada a último plano pelo poder público. Mesmo à custa do trabalhador, que terá que pagar uma parte do benefício, a arte e a cultura terão um alento. Como eu disse, só acredito vendo. E espero poder ver isso funcionando.

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