Por Luiz Carlos
Amorim – Escritor – Http://www.prosapoesiaecia.xpg.com.br
Muitas promessas, leis até, já foram feitas, para que uma
biblioteca em cada escola brasileira seja realidade, mas a verdade é que essa
esperança de alunos e professores nunca se concretizou. Volta e meia, desde o
governo Lula e quase que de ano em ano, o governo anuncia que vai zerar o
déficit de bibliotecas nas escolas, que não haverá no Brasil escola sem
biblioteca.
Na verdade, parece que não há muito interesse do poder público
em investir em bibliotecas escolares e públicas, o que diminui o acesso à leitura da população
que não tem recurso para adquirir livros. Um estudo feito pouco antes de
iniciarem as aulas prova isso: em cada três escolas, duas não têm biblioteca,
laboratório nem sala de informática.
Conforme divulgado pela mídia, a infraestrutura de
mais de cento e cinquenta e sete mil escolas públicas foi avaliada,
recentemente, por um estudo do Movimento Todos pela Educação: 62% das escolas municipais
têm apenas os serviços essenciais como água, energia e saneamento. Apenas 34%
das escolas analisadas têm infraestrutura avançada – com laboratórios,
bibliotecas, áreas de lazer e acesso à internet.
Para cobrar o cumprimento de promessas feitas, o
Instituto Ecofuturo está liderando a Campanha “Eu Quero Minha Biblioteca”, que
busca a efetividade da Lei 12.244/2010, que diz que “até 2020 todas as
instituições e ensino público brasileiras – e privadas – terão uma biblioteca.
A campanha conta com o apoio da Academia Brasileira de Letras, Conselho Federal
de Biblioteconomia, Fundação Nacional do Livro Infantil, Instituto de
Corresponsabilidade pela Educação, Movimento por um Brasil Literário, Todos
pela Educação e outras empresas.
Para uma promessa semelhante,
que já havia sido feita há bastante tempo, prevendo que em 2006 não haveria
mais cidade brasileira sem biblioteca pública, prometer de novo, com tão largo
prazo, há que haver cobrança, mesmo, há que se unir a sociedade para exigir o
seu cumprimento.
Até porque, apesar dessa lei 12.244 ter sido sancionada em 2010, no dia
10 de setembro de 2013, cinco meses atrás, foi noticiado na imprensa brasileira
que “A Comissão de Educação do Senado confirmou a aprovação do projeto de lei
que estabelece que todas as escolas públicas brasileiras que oferecem ensino
básico, terão que criar e manter bibliotecas abertas para os alunos e
professores. Uma das mudanças, feitas pelo relator da matéria, alterou o prazo
para que as instituições se adaptem à nova regra, que passou a ser de três anos
a partir da publicação da lei. Na sessão do dia 10, o colegiado decidiu acatar
as mudanças que incluem também a previsão de contratação de bibliotecários para
atuar nesses espaços e atender a alunos e profissionais de ensino. Como passou
por alterações, o projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados, voltará
a ser analisado na Câmara para nova votação. Se aprovado, o texto segue para
sanção do Executivo e passa a valer como lei.” O que não foi esclarecidoé com
quais recursos essas bibliotecas seriam criadas.
Aparentemente, estariam trabalhando
para aprovar uma lei que já existe, mas na verdade o governo está, com essas
mudanças, tentando se eximir da responsabilidade. Isso é bem coisa de políticos
incompetentes e de um país que não sabe e não quer resgatar a sua educação. Hoje
não se fala mais no tal projeto de lei, será que foi aprovado? Esperemos que
pelo menos a lei 12.244 seja cumprida, pois segundo o movimento Todos pela
Educação, 33,7% das escolas públicas do país não têm bibliotecas. E precisamos
de bibliotecas, precisamos de livros, precisamos incutir o hábito da leitura. E
sem bibliotecas públicas e escolares, isso fica bem difícil, ainda mais com o
sucateamento da educação que todos estamos vendo em nosso país
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