LIVROS, LEIS, PROMESSAS

Por Luiz Carlos Amorim (Escritor – http://br.geocities.com/rposapoesiaecia )

Para quem ainda não sabe (é que já falei tanto sobre essa lei, reivindiquei tanto o seu cumprimento, que parece inútil ficar insistindo), a Lei Grando, de número 8759, criada em julho de 1992 e regulamentada quatro anos depois, regula a obrigatoriedade do Estado de Santa Catarina em adquirir e distribuir às bibliotecas públicas municipais, anualmente, 22 livros publicados por autores de Santa Catarina. Pela lei, o Estado deve comprar de 300 exemplares de cada obra, com 50% de desconto no valor da capa. A seleção dos títulos deveria ser feita Comissão Catarinense do Livro (Cocali), criada em função da lei.
Então são quase vinte anos que a lei existe e nada de ser cumprida. Ano após ano, governo após governo, escritores, associações culturais e literárias, academias, etc. cobram do Estado a efetivação do que foi estabelecido e que não é nenhum favor, pois começando pelo preço, pagar apenas cinqüenta por cento do valor de cada livro é uma economia e tanto para qualquer um.
No ano passado, quando a atual presidente da Fundação Catarinense de Cultura assumiu, ao tomar conhecimento da existência da Lei Grando (ela não sabia da promulgação da mesma, dito por ela mesma), prometeu que ia fazer com que ela fosse cumprida ainda naquele ano. Mais ainda, disse que tinha reservado cinqüenta mil do orçamento do Estado para cultura para esse fim. O ano terminou e não se falou mais nisso.
No início deste ano, lá por fevereiro, depois de publicar um artigo dizendo mais ou menos o que escrevi no parágrafo anterior, recebi um e-mail da assessora de comunicação da FCC comunicando que a primeira reunião “que formatará e fará a seleção das obras para fazer cumprir a Lei Grando” aconteceria no dia 4 de março deste ano. Antes de qualquer coisa, surpreendi-me com a “seleção das obras” já na primeira reunião. Mas tive que viajar e não pude comparecer à referida reunião. Não que eu fizesse parte do grupo para tratar do assunto, mas eu gostaria de estar presente para ver o que aconteceria.
A verdade é que tenho tentado obter da Fundação Catarinense de Cultura (por que será que nosso Estado não tem uma Secretaria de Cultura?) alguma notícia sobre a reunião, se ela realmente aconteceu, o que foi decidido, etc. Nada foi divulgado, nem na imprensa nem nos boletins da Assessoria de Imprensa da FCC.
Soube de fonte não oficial que a reunião não teria acontecido porque não teriam conseguido reunir o grupo que trataria do assunto. Vou continuar tentando saber a versão oficial. E voltarei ao assunto, porque não é possível que tudo continue como estava, que a coisa volte à estaca zero.