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sábado, 23 de abril de 2011

PCH, AINDA

Por Luiz Carlos Amorim – Escritor – http://www.prosapoesiaecia.xpg.com.br/

Estive lendo a informação técnica 50/2010, que faz parte do processo FATMA DIV 107/CRN, para estudo de viabilidade da construção da PCH Corupá, sobre análise técnica do Estudo de Impacto Ambiental e de documentos correlatos que foram entregues incompletos pela empresa autora do projeto. A Fatma, neste documento, faz solicitação de atendimento a dezenas de questões que não foram cumpridas – ou as informações não estava completas - no Estudo de Impacto Ambiental enviado pela empresa Corupá Energia, para obtenção da licença de construção.

São dezenas de quesitos pedidos para que o estudo de viabilidade ambiental da PCH Corupá seja apreciado, inclusive os questionamentos da comunidade corupaense na audiência pública feita do ano passado. Aliás, essa solicitação de complementação já foi feita à empresa em outubro de 2010, conforme data do próprio documento. A construtora da PCH declarou à imprensa que só agora vai contratar empresa especializada para atender às solicitações da Fatma.

Conforme solicitação da Associação de Desenvolvimento Sócio-Ambiental Corupaense, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, autarquia ligada ao Ministério do Meio Ambiente, também vai analisar o projeto para verificar a viabilidade ou não da construção da pequena hidrelétrica que entre outros impactos ambientais, coloca em risco a vazão da Cachoeira Bruaca, cartão postal de Corupá, vista quando se chega à cidade.

É interessante ver que várias entidades, inclusive a Fatma, que irá emitir parecer sobre a viabilidade da PCH, estão atentas para o cumprimento das exigências legais para avaliar a possibilidade ou não de construção de uma pequena hidrelétrica na pequena, pacata e linda Corupá, respeitando, inclusive, a vontade da comunidade. Responsabilidade e competência na condução do estudo do projeto são indispensáveis, para que se cheque a uma conclusão justa.

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