Por Luiz Carlos Amorim - Escritor - http://www.prosapoesiaecia.xpg.com.br/
Já falei de sebos, inclusive sou freqüentador de um, aqui perto de casa, muito bem organizado, onde é fácil encontrar as coisas, saber se há ou não esse ou aquele livro, esse ou aquele autor. Acho interessante e econômico, pois já encontrei obras importantes que talvez não encontrasse nas livrarias, por um preço ótimo, embora o estado do livro não fosse dos melhores. Mas é claro que não se pode ter tudo.
E eis que fico sabendo de um movimento, uma campanha de escritores britânicos, exigindo mudanças nas leis de direitos autorais para que passem a receber royalties sobre a venda de livros usados. Os escritores alegam “que a imensa disponibilidade de cópias de segunda mão no país, que só tem feito aumentar por conta da oferta de vendas via internet, não apenas está reduzindo a vida útil de livros novos, como ainda privando os autores de seu ganha-pão.”
Nunca tinha pensado nisso, pois nós, os autores, já ganhamos os parcos direitos autorais quando da primeira venda do livro, mas não deixa de ser coerente. Nunca cogitei, até porque sei que as novelas e seriados brasileiros, por exemplo, que são vendidos para diversos países, não garantem a autores e atores pagamento por essas novas exibições.
Não seria justo que a gente, que produziu a obra, recebesse alguma coisa, também, quando alguém ganhasse dinheiro vendendo outra vez o suor do nosso trabalho?
Só que no Brasil a coisa se configura bem mais grave. Além dos sebos, que cada vez mais se firmam como uma opção válida para se comprar livros, existem as famigeradas “apostilas” que cursos e escolas usam mais e mais. Não sei se elas existem na Inglaterra, da mesma forma como a conhecemos aqui em nosso país.
As apostilas surgiram como forma de baratear a compra de material didático por parte de pais de alunos. O fato de reunir num mesmo volume várias matérias condensadas e com exercícios, podia evitar a compra de diversos livros.
Acontece que o barato ficou mais caro do que os livros. E as “apostilas”, que reúnem material não raro extraído de outros livros, quase sempre não pagam direitos autorais a ninguém. Então, pergunta-se, porque as “apostilas” custam tão caro? Elas são feitas em grandes tiragens, às vezes em papel inferior e com acabamento nem um pouco sofisticado, e têm custo elevadíssimo. Sei disso porque minhas filhas recém acabaram o segundo grau, e tanto no primeiro e segundo graus quanto no cursinho pré-vestibular, grassaram as “apostilas”. E elas eram mensais, custando entre cinqüenta e setenta e tantos reais cada. Se juntássemos o valor das apostilas do ano todo, poderíamos comprar os livros de cada matéria e ainda sobraria dinheiro.
O que me surpreende é que não vi, ainda, nenhum movimento de editoras contra esse estado de coisas, contra a publicação dessas famigeradas apostilas, que substituem os livros didáticos.
Será porque elas estão envolvidas na sua publicação? As apostilas que minhas filhas eram obrigadas a usar eram de um conhecido curso que também tem uma editora e eles mesmos publicavam-nas.
A reivindicação dos escritores da sua parte na revenda de suas obras parece justa. Mas é justo alguém publicar excertos de outras publicações, cobrar uma fortuna por essa republicação e não pagar direito autoral a ninguém?
Acho que isso é muito grave. A lei de Direitos Autorais no Brasil tem que ser revista. Urgente. O Ministério da Cultura está demorando para decidir sobre a revisão da Lei de Direitos Autorais, que está para ser aprovada há anos. Precisamos que essa revisão saia.
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