Por Luiz Carlos Amorim – Escritor – Http://www.prosapoesiaecia.xpg.com.br
Vocês lembram da crônica “Mais um golpe de operadora”, publicada aqui no blog, há algumas semanas? Pois bem, além daquele problema com a Oi-BrasilTelecom, que tentou me cobrar instalação para acesso à internet sem que eu jamais tivesse usado o sinal deles, venho tendo problemas com o meu provedor de internet há bastante tempo: a velocidade oscila demais e ficava aquém do mínimo que eles garantiam, vinte por cento do contratado, e vivia saindo do ar, pelo menos uma vez por mês. E ficava, às vezes, fora do ar, por dias, dois, três, com desculpas incríveis como “estamos sem eletricidade nos servidores, a culpada é a fornecedora de energia.” Por dias a fio?
Então fui a Anatel. Levei leituras de velocidade do meu provedor, abaixo do limite por eles garantido e o contrato, que inclui fidelidade de 18 meses. Provei, com as leituras efetuadas com software do próprio provedor, o não cumprimento do contrato, com velocidades inferiores a 20%, que é o que eles garantem, e perguntei se o fato de ficar fora do ar por até 3 dias também não é descumprimento, pois nunca recebi um centavo de abatimento pela falta de serviço. Foi lavrada a ocorrência e quatro dias depois, a Net de São José, que é a empresa que fornece os serviços, em parceria com a Bind Informática (provedor), me ligou dizendo que, por indicação da Anatel, estavam cancelando o meu contrato sem nenhum ônus, conforme eu havia pedido. Os ônus, segundo o contrato, por conta da “fidelidade”, são mensalidades vincendas (isto quer dizer que eu teria que pagar mensalidades futuras, de quando eu não estaria mais usando o sinal deles) e outras despesas como taxa de adesão, taxas de serviços, entre outras (está assim mesmo no contrato: “entre outras”). O acesso foi interrompido no mesmo dia que eles me ligaram e eles vêm recolher o modem amanhã, dois dias depois. Hoje vou passar na empresa e pegar a rescisão por escrito.
Já quanto a Oi, não pude apresentar a Anatel a gravação do dia em que eles me ligaram propondo mudança de contrato e prometendo mundos e fundos, porque eles me afirmaram que não fazem gravação quando eles é que ligam pra gente. Cômodo, não? Eles ligam pra gente, fazem propaganda enganosa, prometem benefícios que não vão ser cumpridos, pois sabem que a conversa não está sendo gravada e a gente não pode provar nada. Eu desconfiei e aceitei justamente pra desmascarar, mas quantas pessoas foram enganadas? O atendente que me ligou me ofereceu mudança de plano, quando na verdade estava me vendendo internet. Quando ele me disse que eu teria direito a 1 mega de internet, eu lhe disse que já tinha internet, que não queria, mas ele insistiu, dizendo que não me seria cobrado nada com respeito ao fornecimento de acesso. Eu não acreditei e não deu outra: quase dois meses depois, apareceu R$ 50,00 reais de instalação de internet na minha conta de telefone.
Foi então que liguei para a Oi e cancelei minha conta de telefone. E fui a Anatel. Fiz a ocorrência e poucos dias depois eles me ligaram, concordando com o ressarcimento daquele valor de “instalação” que não houve. Cancelaram uma fatura de 67 reais que eu tinha recebido e ainda não tinha pago.
Temos que exigir nossos direitos. As pessoas não reclamam e aceitam a roubalheira que lhes é imposta, pagam e deixam por isso mesmo para não se incomodar. Por isso esse tipo de coisa não para e cada vez mais somos explorados.
A Anatel está aí pra isso e não custa a gente ligar ou ir até um escritório deles.
Por sinal, na norma que a Anatel impõe às operadoras, está a obrigação de gravar as conversa apenas quando a gente liga pra eles. Fiz ocorrência pedindo a eles que mudem isso, que incluam a obrigatoriedade de gravação também e principalmente quando eles ligam pras gente. Porque é a Anatel que normatiza isso.
Outra coisa: quem é que tem autoridade para normatizar esses contratos absurdos de internet, de TV, etc, que a gente é obrigado a assinar? Deveria haver um contrato padrão, para acabar com cláusulas ridículas como fidelidade e outras tantas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário