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sábado, 29 de setembro de 2012

REFORMA DOS DIREITOS AUTORAIS: DO INÍCIO, DE NOVO

Por Luiz Carlos Amorim – Escritor – Http://www.prosapoesiaecia.xpg.com.br


A reforma da Lei de Direitos Autorais voltou à estaca zero, pela segunda vez, com a mudança da ministra do Ministério da Cultura. Marta Suplicy, a nova ministra, disse que pretende ouvir os grupos “interessados” para se posicionar sobre o tema e então reiniciar as discussões.

A reforma, polêmica, começou a ser discutida em 2007. A proposição de modificação da legislação atual, vigente desde 1998, foi enviada à Casa Civil em 2010. Em 2011, no entanto, Ana de Hollanda, então ministra da Cultura, revisou e texto e fez uma versão “mais pessoal”, digamos assim, que foi reenviada à Casa Civil em outubro de 2011. De lá para cá, nada aconteceu, mas o anteprojeto foi muito criticado pelos setores culturais, que não se agradaram nada das mudanças feitas. Até que Ana saiu do Minc e Marta, agora, recomeçará tudo.

Ana de Holanda dizia que queria um consenso sobre a sua reforma. Eu já dizia, em 2011, que se dependesse disso, a revisão nunca sairia. Artistas de renome de todo o Brasil, e não só músicos – escritores, também – prepararam manifesto para aproveitar a deixa e tentar incluir pontos que não foram contemplados no projeto do governo, tornando-o mais racional e funcional. Mas não lograram êxito, pois o processo não teve continuidade.

Vamos ver o que fará dona Marta. Será que finalmente sairá uma reforma decente? A lei de Direitos Autorais no Brasil tem que ser revista. Urgente. O Ministério da Cultura está demorando muito para decidir sobre a revisão essa lei, que está para ser aprovada há quase uma década. Precisamos que essa revisão saia de uma vez por todas. E uma revisão que contemple todos os aspectos dos direitos de quem produz cultura e arte neste país. Uma reforma que seja feita com a participação de todos os segmentos da sociedade, que considere todas as tecnologias atualmente existentes para se produzir, veicular e consumir arte e cultura.

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