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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

A PREVENÇÃO DAS TRAGÉDIAS

Por Luiz Carlos Amorim – Escritor – Http://www.prosapoesiaecia.xpg.com.br

As tragédias que têm assolado cidades de vários estados do Brasil nesta temporada não são novidade, já são velhas conhecidas, só que este ano vieram mais forte. Todo início de ano é a mesma coisa. Por que não se faz prevenção, para evitar que tantas pessoas percam tudo, que tantas pessoas percam a vida?
Alguém havia dito, no início do ano, que a prioridade era investir na reconstrução do que foi destruído e não na prevenção. Ainda bem que a presidente tomou a frente do assunto – bem diferente de certo presidente que deixou o poder recentemente – e determinou a reestruturação do Sistema Nacional de Defesa Civil brasileiro, para que seja feita prevenção e alerta dos desastres naturais como os que estão acontecendo.
Menos mau. Prevenção é uma coisa que precisa ser feita e não é de agora. Se tivesse começado antes, não teríamos tantos mortos nem tantos cidadãos que perderam tudo. E quando digo prevenção, não significa avisar antes os moradores de uma região ou de uma cidade que vai cair uma tempestade ou que vão abrir uma comporta de barragem – barragens que são sempre construídas na boa de um vale, com várias cidades abaixo. Significa o estudo do solo de cada cidade, de cada região, por pessoal qualificado (geólogos, etc.), para que o poder público – as prefeituras – não autorizem a construção de benfeitoria em áreas de risco. Significa tirar os moradores das áreas de risco, mas não só tirar. É preciso planejar, organizar e implantar políticas de assentamento dessas famílias em área apropriada, para que não saiam de uma área de risco e se transfiram para outra, sem assistência do poder público.
Então, a prevenção é o que se precisa, mas prevenção de verdade. As prefeituras têm que fazer o seu trabalho, que é autorizar a construção de benfeitorias apenas em terrenos que não estejam em área de risco ou área de preservação. E cumprir a lei, não autorizando a construção onde há risco. Esse trabalho, que é dever do poder público, não está sendo feito. Por isso as tragédias que ora se abatem sobre nós não são culpa do tempo, são tragédias esperadas, são crimes premeditados.
Esperemos que o envolvimento da presidente na organização das ações do Estado para a criação de ações que façam com que existam equipes - e equipamentos - treinadas e habilitadas para agirem em situações de emergência extrema, como as que estamos tendo atualmente, realmente tenha resultados. E que faça parte do pacote a exigência de um trabalho mais eficiente das prefeituras, no sentido de não permitir a construção em áreas de risco onde quer que seja e por nenhuma razão. Além de retirar os moradores que essas mesmas prefeituras deixaram que se instalassem onde não deveriam estar, colocando-os em lugar livre de risco. Porque se os moradores invadiram e ficaram morando nas regiões de risco, é sinal que as prefeituras não proibiram, não fizeram cumprir a proibição e, em muitos casos, acabaram até legalizando a invasão, pois muitas famílias dessas regiões pagam IPTU, tem água e luz, então está provado que houve conivência do poder público.

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